Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
932/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação Sanjorgense de Esportes e Lazer - ASJEL e dá outras providências.
931/2020	EXECUTIVO	Dispõe sobre a afetação de bem público e dá outras providências.
930/2020	EXECUTIVO	Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do programa mais médicos para o Brasil e dá outras providências.
929/2020	LEGISLATIVO	Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores do Fundo Especial da Câmara de Vereadores – FEC – criado pela Lei Municipal nº 289/2009, ao Executivo Municipal e dá outras providências.
928/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação Clube dos Motoristas de São Jorge D’Oeste–PR e dá outras providências.
927/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 779/2017 e dá outras providências.
926/2020	EXECUTIVO	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargo de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
925/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 124, de 05 de janeiro de 2007 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
924/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 048, de 28 de setembro de 2005, que dispões sobre o Sistema Viário do Municipio de São Jorge D’ Oeste e dá outras providências.
923/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei municipal nº. 125 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Jorge D’Oeste, revoga a lei nº. 126, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
922/2020	EXECUTIVO	Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de São Jorge D’Oeste, revoga a Lei Municipal nº 123, de 05 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
921/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 127, de 05 de janeiro de 2007, que dispões sobre o Parcelamento do Solo do Município de São Jorge D`Oeste e dá outras providências.
920/2020	EXECUTIVO	Altera Os Perímetros Urbanos De São Jorge D’oeste, Revoga A Lei Nº 556 De 20 De Dezembro De 2011, Lei Nº 557 De 20 De Dezembro De 2011, Lei Nº 558 De 20 De Dezembro De 2011, Lei Nº 791 De 19 De Maio De 2015 E Suas Respectivas Alterações Posteriores, E Dá Outras Providências.
919/2020	EXECUTIVO	Altera As Leis Nº 128 De 05 De Janeiro De 2007, 129 De 05 De Janeiro De 2007, 130 De 05 De Janeiro De 2007, Sobre Os Instrumentos Do Plano Diretor Municipal De São Jorge D’oeste.
918/2020	EXECUTIVO	Dispõe Sobre O Plano Diretor Municipal De São Jorge D’oeste, Revoga A Lei Nº 122, De 05 De Janeiro De 2007, E Dá Outras Providências.

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