Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
208/2007	EXECUTIVO	Concede Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Armando Thomaz e dá outras providências.
207/2007	EXECUTIVO	Concede Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Luís Raimundo Corti e dá outras providências.
206/2007	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a ceder em Direito Real de Uso um Terreno e um Barracão para a Empresa SC ACUMULADORES ELETRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 07.869.934/0001-03, e dá outras providências
205/2007	EXECUTIVO	Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2008, e dá outras providências
204/2007	EXECUTIVO	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
203/2007	EXECUTIVO	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. Para o Exercício Financeiro de 2007.
202/2007	EXECUTIVO	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
201/2007	EXECUTIVO	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. Para o Exercício Financeiro de 2007.
200/2007	EXECUTIVO	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. Para o Exercício Financeiro de 2007.
199/2007	EXECUTIVO	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. Para o Exercício Financeiro de 2007.
198/2007	EXECUTIVO	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. Para o Exercício Financeiro de 2007.
197/2007	EXECUTIVO	Abre Crédito Adicional Suplementar, para reforço de Dotação Orçamentária, e dá Outras providências.
196/2007	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a ceder em Direito Real de Uso um Barracão para a Empresa Z & C CONFECÇÕES, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 07.524.380/0001-02, e dá outras providências
195/2007	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de aluguel e dá outras providências;
194/2007	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Criação do Museu da Alfabetização e dá outras providências.

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