Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 03/10/2025

Número	Autoria	Súmula
958/2020	EXECUTIVO	Denomina e Estrada Municipal Rural entre o Distrito de Iolópolis e o Distrito de Nova Sant'Ana e dá outras providências.
957/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei n°858/2018 e dá outras providências.
956/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Nossa Senhora da Lapa e dá outras providências.
955/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sunta Salete Martini e dá outras providências.
954/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal de São Jorge e dá outras providências.
953/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Monsenhor Guimarães Jorge e dá outras providências.
952/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal La Salle – Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
951/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Sant’Ana e dá outras providências.
950/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Jorge Guimarães e dá outras providências.
949/2020	EXECUTIVO	Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
948/2020	EXECUTIVO	Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
947/2020	EXECUTIVO	Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
946/2020	LEGISLATIVO	Estabelece normas para o pagamento de diárias aos Agentes Públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Jorge D´Oeste – PR, Estado do Paraná, e dá outras providências.
945/2020	EXECUTIVO	Autoriza o executivo municipal proceder a execução das ações destinadas a utilização de recursos Fundo a Fundo do Ministério da Saúde destinados a APAE e dá outras providências.
944/2020	EXECUTIVO	Autoriza a prorrogação de contratos firmados com base na Lei Municipal nº 787/2017, e dá outras providências.

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