Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
897/2019	EXECUTIVO	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020, e dá outras providências.
896/2019	EXECUTIVO	Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a permuta de lotes urbano e dá outras providências.
895/2019	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 858/2019 e dá outras providências.
893/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa “LEITE SUSTENTÁVEL”, e dá outras providências.
892/2019	EXECUTIVO	Revoga os incisos X e XI do art. 4º da Lei nº 889/2019, e dá outras providências.
891/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a excluir áreas de lotes urbanos para criação de travessa e dá outras providências.
890/2019	EXECUTIVO	Altera parcialmente o Anexo I da Lei nº 835/2018 e dá outras providências.
889/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
888/2019	EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
887/2019	EXECUTIVO	Altera a Lei nº 881/2019 e dá outras providências.
886/2019	EXECUTIVO	Cria o Programa de castração de cães e gatos do Município de São Jorge D’Oeste.
885/2019	EXECUTIVO	Institui o Conselho Municipal de Turismo–COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo– FUMTUR e dá outras Providências.
884/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
883/2019	EXECUTIVO	Altera o Artigo 2º da Lei nº 875/2019, e dá outras providências.
882/2019	EXECUTIVO	Altera a Lei nº 396/2010, de 05 de julho de 2010, que criou o Programa Assistência à Saúde – PAS para aperfeiçoar as disposições contidas em seus artigos 3º e 4º, e dá outras providências.

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