Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
1002/2021	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçú, e dá outras providências.
1001/2021	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a transferir as vagas do cargo de Motorista II para o cargo de Motorista I, e dá outras providências.
1000/2021	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a proceder o TOMBAMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES LAGOS DO IGUAÇÚ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL do Município de São Jorge D´Oeste, e dá outras providências.
01-2021/2021	EXECUTIVO	Dispõe sobre o sistema Tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
967/2020	EXECUTIVO	Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
966/2020	EXECUTIVO	Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D’Oeste - PR e dá outras providências.
965/2020	EXECUTIVO	Aprova o LOTEAMENTO ZOLET e dá outras providências.
964/2020	EXECUTIVO	Autoriza o Município a proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.
963/2020	EXECUTIVO	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder concessão de Uso de espaço público e dá outras providências.
962/2020	EXECUTIVO	Denomina próprios e dá outras providências.
961/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Nº 948/2020 e dá outras providências.
960/2020	EXECUTIVO	Prorroga Concessão de Direito Real de uso, ao Grupo Mocelin e dá outras providências.
959/2020	EXECUTIVO	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021, e dá outras providencias.
958/2020	EXECUTIVO	Denomina e Estrada Municipal Rural entre o Distrito de Iolópolis e o Distrito de Nova Sant'Ana e dá outras providências.
957/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei n°858/2018 e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS (LGPD)

ACESSO A INFORMAÇÃO

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS

SESSÕES EM ÁUDIO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Publicações DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ Atas Ordem do Dia Recomendações Administrativas Downloads Outras Publicações Perguntas Frequentes

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais

ATENÇÃO!