Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
869/2018	EXECUTIVO	Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do § 1º do Art. 8º da Lei 857/2018 – Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. A Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e eu, Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste – PR.
868/2018	EXECUTIVO	Altera a Lei nº 789/2017 e dá outras providências
867/2018	EXECUTIVO	Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa MORAR MELHOR I e conceder em Direito Real de Uso, com base no art.17 da Lei Orgânica do Município, pessoas físicas, residências edificadas através do presente programa, que abaixo especifica e dá outras providências.
866/2018	EXECUTIVO	Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Jorge D`Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
865/2018	EXECUTIVO	Fica o Poder Executivo autorizado a Conceder em Direito Real de Uso, o lote urbano e a unidade habitacional que especifica, e dá outras providências.
864/2018	EXECUTIVO	Autoriza o Chefe do Executivo a custear parcialmente despesas com a operação “LAGO LIMPO” e dá outras providências.
863/2018	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a repassar para Associação de Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
862/2018	EXECUTIVO	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
861/2018	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a repassar para associações de produtores rurais, cooperativas ou instituições de interesse social de São Jorge D’Oeste, em definitivo os bens objeto de cessão de uso a mais de dez anos e dá outras providências.
860/2018	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal a repassar à Associação Comercial e Empresarial de São Jorge D´Oeste – ACESJO, em material gráfico e mídia local e regional, valores que especifica e dá outras providências.
859/2018	EXECUTIVO	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
858/2018	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a conceder benefícios para implantação da indústria de derivados de leite LATÍCÍNIOS BELA VISTA LTDA (Piracanjuba), no Município e dá outras providências:
857/2018	EXECUTIVO	Dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D’Oeste.
856/2018	EXECUTIVO	Altera o item nº 13 do Anexo I da Lei nº 839/2018, e dá outras providências.
855/2018	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a repassar em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS (LGPD)

ACESSO A INFORMAÇÃO

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS

SESSÕES EM ÁUDIO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Publicações DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ Atas Ordem do Dia Recomendações Administrativas Downloads Outras Publicações Perguntas Frequentes

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais

ATENÇÃO!