Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
310/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do vencimento dos cargos de Diretor da Área de Enfermagem Padrão e Diretor da Área de Enfermagem PSF, na Tabela de Vencimentos de Cargos em Comissão, da Lei 215/2007 e dá outras providências
309/2009	Poder Executivo	Cria o Projeto Social: “Quem Ama Aquece”
308/2009	Poder Executivo	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar cargos e níveis de vencimento de Cargos em Comissão, que abaixo especifica e dá outras providências
307/2009	Poder Executivo	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder incentivo financeiro para o Programa de Superação ao Analfabetismo no Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências
306/2009	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder Concessão de Uso de espaço público à Associação Comercial e Empresarial de São Jorge d`Oeste - ACESJO
305/2009	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio à empreendedores que especifica
304/2009	Poder Executivo	Institui a Semana de Incentivo a Leitura
303/2009	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a APROLUR - Associação dos Produtores Rurais da Linha Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências
302/2009	Poder Executivo	Altera e revoga dispositivos da Lei nº 283 de 16 de dezembro de 2.008 que dispõem sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
301/2009	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a AGRIVOL - Associação dos Agricultores Familiares da Linha Volta Grande de Cima e dá outras providências
300/2009	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a Associação dos Tropeiros Companhia Pé na Estrada
299/2009	Poder Executivo	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de contratação de aprendiz, na administração direta e por entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências
298/2009	Poder Executivo	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D’Oeste
297/2009	Poder Executivo	Fica revogada a Lei Municipal nº 049, de 13 de outubro de 2.005, e dá outras providências
296/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências

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