Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
325/2009	Poder Executivo	Institui e fixa o valor das diárias para servidores do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências
324/2009	Poder Executivo	Autoriza o Pode Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
323/2009	Poder Executivo	Fica o Chefe do Executivo Municipal, autorizado a conceder remissão e isenção total de débitos tributários, e dá outras providencias
322/2009	Poder Executivo	Altera a Lei nº 001/2005 e Anexos I e II, denominando de Diretoria de Assistência Social a Diretoria de Promoção Social e Diretor de Assistência Social o cargo de Diretor de Promoção Social e dá outras providencias
321/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
320/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
319/2009	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento dos Lagos do Iguaçu - AFASBI e dá outras providências
318/2009	Poder Executivo	Acrescenta metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009 e dá outras providências
317/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
316/2009	Poder Executivo	Acrescenta meta no Plano Plurianual de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009 e dá outras providências
315/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP
314/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências
313/2009	Poder Executivo	Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências
312/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências
311/2009	Poder Executivo	Dispõe e fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para a Gestão de 2.009 a 2012, e dá outras providências

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