Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
340/2009	Poder Executivo	Altera demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 (Lei Municipal nº 331/09 de 24/08/2009) e dá outras providências
339/2009	Poder Executivo	Altera o anexo de Programas – Plano de Investimentos – Físico/Financeiro do Plano Plurianual de São Jorge D’Oeste (Lei nº 326/09 de 10/07/2009), para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
338/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
337/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
336/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
335/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, proceder a permuta de imóveis com a Mitra Diocesana de Palmas, e dá outras providências
334/2009	Poder Executivo	Altera a redação do caput do Art. 2º e seu § 1º, da Lei 153/2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
333/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
332/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
331/2009	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2010, e dá outras providências
330/2009	Poder Executivo	Dispõe sobre a de Criação da Conferência Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
329/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
328/2009	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Amigos da Casa Familiar Rural de São Jorge D’Oeste - CAFAMI
327/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
326/2009	Poder Executivo	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências

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