Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
1075/2022	EXECUTIVO	Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São
1074/2022	EXECUTIVO	Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022.
1073/2022	EXECUTIVO	Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022.
1072/2022	EXECUTIVO	Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2022, do consórcio Público dos Municípios do Procaxias - Compro e dá outras providências.
1071/2022	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 505-2011 e dá outras providências.
1070/2022	EXECUTIVO	Altera a Lei Municipal nº 1011-2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA -2022 e dá outras providências.
1069/2022	EXECUTIVO	Altera artigos da Lei nº 10-2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São Jorge D´Oeste - Paraná, e dá outras providências.
1068/2022	EXECUTIVO	Revoga a Lei Municipal nº 999 de 27 de setembro de 2021 e dá outras providências.
1067/2022	EXECUTIVO	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023, e dá outras providências.
1066/2022	EXECUTIVO	Altera os anexos da Lei Municipal nº 1043/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
1065/2022	EXECUTIVO	Altera anexos da Lei Municipal nº 997/2021 - Plano Plurianual e dá outras providências.
1064/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a permutar imóveis e dá outras providências.
1063/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022.
1062/2022	EXECUTIVO	Dispõe sobre a firmatura de convênio, visando permuta entre servidores Municipais de São Jorge D´Oeste com servidores lotados em outros municípios e dá outras providências.
1061/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a repassar para produtores rurais de São Jorge D´Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.

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