Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
1118/2023	LEGISLATIVO	Autoriza o Legislativo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de São Jorge D`Oeste para o Exercício de 2023.
1117/2023	LEGISLATIVO	Institui o auxílio alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
1116/2023	EXECUTIVO	Fica o Executivo autorizado a permutar imóveis e dá outras providências. (Sindicato Trabalhadores Rurais)
1115/2023	EXECUTIVO	Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento aos disposto na Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
1114/2023	EXECUTIVO	Consolida a Legislação pertinente ao Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo do Município de São Jorge D´Oeste, PR e dá outras providências.
1113/2023	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.097/2023, e dá outras providências.
1112/2023	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1101/2023, seus anexos e dá outras providências.
1111/2023	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.102/2023 e dá outras providências.
1110/2023	LEGISLATIVO	A Lei Municipal nº1019-2022, passa a vigorar com as seguintes alterações.
1109/2023	LEGISLATIVO	Torna de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Esportiva TROPICAL.
1108/2023	LEGISLATIVO	Torna de utilidade pública a APROLEITE.
1107/2023	LEGISLATIVO	Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores de Linha Gaúcha e dá outras providências.
1106/2023	LEGISLATIVO	Torna de utilidade publica a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ciranda da Vida e dá outras providências.
1105/2023	LEGISLATIVO	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1098-2023, e dá outras providências.
1104/2023	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS (LGPD)

ACESSO A INFORMAÇÃO

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS

SESSÕES EM ÁUDIO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Publicações DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ Atas Ordem do Dia Recomendações Administrativas Downloads Outras Publicações Perguntas Frequentes

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais

ATENÇÃO!