Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
747/2015	Poder Executivo	Denomina rua no Distrito de Doutor Antônio Paranhos, e dá outras providências.
746/2015	Poder Executivo	Aprova o LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUÍDEAS II e dá outras providências.
745/2015	Poder Executivo	Ratifica-se a 4a (quarta) alteração do protocolo de intenções e plano de cargos, carreira e salários do consorcio publico dos municípios do Procaxias COMPRO , Estado do Paraná e dá outras providencias.
743/2015	Poder Executivo	Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
742/2015	Poder Executivo	Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
741/2015	Poder Executivo	Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
740/2015	Poder Executivo	Denomina Olides Sabadin a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro da Lapa, e dá outras providências.
739/2015	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
738/2015	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
737/2015	Poder Executivo	Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Distrato do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
736/2015	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno e construções que especifica.
735/2015	Poder Executivo	Denomina Agostinho Locatelli os loteamentos sociais do Distrito de Dr. Antonio Paranhos Ia e 2a Fase, e dá outras providências.
734/2015	Poder Executivo	Denomina Cecilia Kwiecinski a Academia de Saúde do Distrito de Dr. Antonio Paranhos, e dá outras providências.
733/2015	Poder Executivo	Revoga as Leis n° 399/2010 e 467/2011, e dá outras providências.
732/2015	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e incorporar área de terras e dá outras providências.

ATENÇÃO!