Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
731/2015	Poder Executivo	Torna de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO JORGE D’OESTE e dá outras providências.
730/2015	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras e dá outras providências.
729/2015	Poder Executivo	Fica instituída A COPA REGIONAL DE FUTSAL FEMININO DE SÃO JORGE D’OESTE e dá outras providências.
728/2015	Poder Executivo	Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
727/2015	Poder Executivo	Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Jorge D’Oeste, para o decênio de 2015/2025.
726/2015	Poder Executivo	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
725/2015	Poder Executivo	Altera o Anexo I da Lei n° 188/2007, e dá outras providências:
724/2015	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno e construções que especifica.
723/2015	Poder Executivo	Altera a legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar do Município de São Jorge D’Oeste em observância à Lei Federal n° 12.696/2012 e dá outras providências.
722/2015	Poder Executivo	Institui no território do Município de São Jorge D’Oeste, o festival denominado “CANTA SÃO JORGE”, estabelece premiações aos vencedores e dá outras providências.
721/2015	Poder Executivo	Estabelece adequações da legislação municipal relativa aos Benefícios Eventuais previsto na Lei n° 394/2010 e dá outras providencias.
720/2015	Poder Executivo	Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
719/2015	Poder Executivo	Define o perímetro urbano da cidade de São Jorge D’Oeste-PR, e dá outras providências.
718/2015	Poder Executivo	Ratifica-se o Reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO e dá outras providencias.
717/2015	Poder Executivo	Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, relativo a Gestão de 2013 a 2016, e dá outras providências.

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