Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
481/2011/2011	Poder Executivo	Define lotes Rurais como área de expansão urbana do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
480/2011/2011	Poder Executivo	Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA - AMOVI de São Jorge D’Oeste – Paraná.
479/2011/2011	Poder Executivo	Acrescenta meta no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial no orçamento de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
478/2011/2011	Poder Executivo	Altera a redação do Art. 11 da Lei 330/2009 e dá outras providências.
477/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
476/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
475/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
474/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar bno orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
473/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
472/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D’OESTE – APAE de São Jorge D’Oeste.
471/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de auxílio para a instalação de rede de energia elétrica para núcleo de aviários de recria.
470/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno e construção que especifica.
469/2011/2011	Poder Executivo	Referenda o convênio firmado pelo Município de São Jorge D’oeste e a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA – CENTRAL CRESOL BASER.
468/2011/2011	Poder Executivo	Referenda o convênio firmado pelo Município de São Jorge D’oeste e o SESI/SENAI-PR.
467/2011/2011	Poder Executivo	Referenda o convênio firmado pelo Município de São Jorge D’oeste e a COPEL, SEAB, SETI, IAPAR, EMATER, TECPAR, SISCLAF, SISCOOPAFI e COASUL.

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