Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/06/2025

Número	Autoria	Súmula
566/2012	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Amigos da Casa Familiar Rural de São Jorge D’Oeste - CAFAMI.
565/2012	Poder Executivo	Altera dispositivos na Lei n° 188/2007, e dá outras providências.
564/2012	Poder Executivo	Retifica dispositivo da Lei Municipal n° 559/2011 e dá outras providências.
563/2012	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
562/2012	Poder Executivo	Extingue Biblioteca, denomina nova Biblioteca, incorpora acervo e denomina a Casa da Cultura e dá outras providências.
506/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso, com encargos, de máquinas de costura industrial e dá outras providências.
505/2011/2011	Poder Executivo	Aprova o loteamento denominado CONDOMÍNIO ÁGUA CLARAS e dá outras providências.
504/2011/2011	Poder Executivo	Altera o anexo de Programas – Plano de Investimentos – Físico/Financeiro do Plano Plurianual de São Jorge D’Oeste (Lei nº 326 de 10/07/2009), para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
503/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
502/2011/2011	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
501/2011/2011	Poder Executivo	Declara de utilidade pública a ASEVOL – Associação Nossa Senhora da Guia de volta Grande e dá outras providências.
500/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Próprio do Município à Companhia de Habitação do Paraná -COHAPAR, firmar Convênios, assumir obrigações e dá outras providências
499/2011/2011	Poder Executivo	Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal.
498/2011/2011	Poder Executivo	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
497/2011/2011	Poder Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE D’OESTE A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

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