Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 12/08/2025

Número	Autoria	Súmula
474/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar bno orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
473/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
472/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D’OESTE – APAE de São Jorge D’Oeste.
471/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de auxílio para a instalação de rede de energia elétrica para núcleo de aviários de recria.
470/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno e construção que especifica.
469/2011/2011	Poder Executivo	Referenda o convênio firmado pelo Município de São Jorge D’oeste e a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA – CENTRAL CRESOL BASER.
468/2011/2011	Poder Executivo	Referenda o convênio firmado pelo Município de São Jorge D’oeste e o SESI/SENAI-PR.
467/2011/2011	Poder Executivo	Referenda o convênio firmado pelo Município de São Jorge D’oeste e a COPEL, SEAB, SETI, IAPAR, EMATER, TECPAR, SISCLAF, SISCOOPAFI e COASUL.
466/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ampliar o auxílio à Associação de Acadêmicos de São Jorge D’Oeste previsto na Lei nº 367/2010.
366/2010	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a ABAFUN Associação dos Pequenos Produtores da Linha Barra Funda e dá outras providências
365/2010	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a ASHORGE Associação dos Hortifrutigranjeiros de São Jorge D`Oeste, localizada na linha Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências
364/2010	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a ASFRAN Associação dos Produtores Rurais da Linha São Francisco e dá outras providências
363/2010	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a AGRICRIS Associação dos Agricultores Familiares da Linha São Cristóvão e dá outras providências
362/2010	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2010
361/2010	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2010

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