Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições do Vereador

Proposições do Vereador - Projetos de Lei (Executivo)

Número	Súmula
23/2015	Denomina Agostinho Locatelli os Loteamentos sociais do Distrito de Dr. Antonio Paranhos 1ª e 2ª fase, e dá outras providências.
23/2014	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Segunda Alteração do Estatuto do Consorcio Intermunicipal Vale do Iguaçú do Paraná - Civipar e dá outras providências.
18/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras e dá outras providências.
16/2015	Fica instituída a COPA REGIONAL DE FUTSAL FEMININO DE SÃO JORGE D´OESTE e dá outras providências.
12/2015	Altera o Anexo I da Lei Nº 188/2007, e dá outras Providências:
13/2015	Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
14/2015	Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Jorge D´Oeste, para o decênio de 2015/2025.
15/2015	Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015.
04/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder concessão de Direito Real de Uso de terreno e construções que especifica.
05/2015	Altera a Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar do Município de São Jorge D´Oeste em observância à Lei Federal Nº 12.696/2012 e dá outras providências.
06/2015	Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa aos Benefícios Eventuais previsto na Lei Nº 394/2015 e dá outras providências.
10/2015	Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015.
09/2015	Define o perímetro urbano da Cidade de São Jorge D´Oeste - PR, e dá outras providências.
08/2015	Institui no território do Município de São Jorge D´Oeste, o festival denominado "CANTA SÃO JORGE", estabelece premiações aos vencedores e dá outras providências.
03/2015	Ratifica-se o reajuste dos pisos salariais dos cargos, empregos e funções públicas do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO e dá outras providências.

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