Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições do Vereador

Proposições do Vereador - Projetos de Lei (Executivo)

Número	Súmula
37/2013	Altera o Artigo 1º da Lei Nº 604/2012 e dá outras providências.
34/2013	Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos de protocolo de intenções da primeira alteração do estatuto do consórcio intermunicipal vale do iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
35/2013	Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO para custeio das despesas de manutenção, pessoal e encargos do consorcio público dos Municípios do PROCAXIAS- COMPRO para o Exercício de 2014 e da outras providências.
36/2013	Ratifica-se as Alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do Procaxias - COMPRO e dá outras providências.
32/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a doação de bem imóvel, e dá outras providências.
33/2013	Dispõe sobre alteração da Lei Nº 283/2008, a qual prevê acerca da politica de atendimento da criança e do adolescente, no Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná.
31/2013	Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013.
27/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
29/2013	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013.
30/2013	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de São Jorge D´Oeste para o exercício financeiro de 2013.
20/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel, e dá outras providências.
/2013	Dispõe sobre o repasse anual de recursos aos Clubes de Idosos do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná.
24/2013	Dispõe sobre o repasse anual de recursos aos Clubes de Idosos do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná.
26/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação de áreas pertencentes ao INCRA.
25/2013	Institui e Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores de Departamentos, Assessores e Servidores do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÕES EM ÁUDIO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Publicações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Atas Ordem do Dia Downloads Outras Publicações Perguntas Frequentes

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais

Rua Concórdia, 428 - Centro
administracao@camarasjo.pr.gov.br
85575-000 - São Jorge D'Oeste - Paraná

Política de Privacidade
Política de Proteção de Dados

(46)3534-1072

ATENÇÃO!