Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições do Vereador

Proposições do Vereador - Projetos de Lei (Executivo)

Número	Súmula
23/2013	Altera a redação do Artigo 2º da Lei 616/2013 o qual autorizou convenio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D´OESTE - APAE de SÃO JORGE D´OESTE.
22/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ampliar o auxílio à Associação de Acadêmicos de São Jorge D´Oeste, previsto na Lei Nº 367/2010 e 612/2013.
19/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE.
09/2013	Estabelece condições especiais para utilização de casas populares e dá outras providências.
14/2013	Estabelece nova logomarca para o Município de São Jorge D´Oeste.
17/2013	Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar um ônibus, para transportar jovens de SÃO JORGE D´OESTE, ao Rio de Janeiro RJ, para participarem da JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, e dá outras providências.
18/2013	Aprova o Loteamento Conjunto Habitacional SÃO JORGE D´OESTE e dá outras providências.
10/2013	Autoriza o reajuste dos pisos salariais dos cargos, empregos e funções publicas do CONSÓRCIO PUBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO e dá outras providências.
11/2013	Autoriza a doação de bens inversíveis e dá outras providências.
12/2013	Autoriza o Executivo a repassar para a empresa, que abaixo qualifica, os benefícios recebidos através do contrato de cessão de Direito Real de Uso, que consigna, e dá outras providências.
13/2013	Ratifica as alterações do protocolo de intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do procaxias - COMPRO e da outras providências.
15/2013	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2013
08/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D´OESTE - APAE de São Jorge D´Oeste.
06/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
07/2013	Autoriza a concessão de auxílio para aquisição de alimentos à famílias carentes e dá outras providências.

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