Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições do Vereador

Proposições do Vereador - Projetos de Lei (Executivo)

Número	Súmula
02/2015	Autoriza o Poder Executivo a repassar para produtores rurais de São Jorge D´Oeste tanques de expansão.
01/2015	Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio do Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, relativo a Gestão de 2013 a 2016.
36/2014	Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
37/2014	Desafeta e afeta Ruas e Quadras do Loteamento de Interesse Social - 2ª fase do Distrito de Dr. Antonio Paranhos, Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
35/2014	Autoriza a promover a desafetação dos imóveis que especifica, e dá outras providências.
33/2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
34/2014	Altera Tabelas , concede reajuste e aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D´Oeste- PR e dá outras providências.
29/2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de bens imóveis e edificações a empresa abaixo nominada, e dá outras providências.
26/2014	Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
28/2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel, e dá outras providências.
32/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014.
22/2014	Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária, para o Exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
27/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014.
25/2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas de terras e dá outras providências.
24/2014	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o numero de vagas de cargos de provimento efetivo que abaixo específica, e dá outras providências.

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