Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições do Vereador

Proposições do Vereador - Projetos de Lei (Executivo)

Número	Súmula
04/2014	Autoriza o Executivo Municipal a criar e implantar o Programa `TERRA FÉRTIL`, e dá outras providências.
05/2014	Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio do Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, relativo a Gestão de 2013 a 2016, e dá outras providências.
03/2014	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir Lotes Urbanos para a implantação do Parque Municipal de Exposições, e dá outras providências.
01/2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D´Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
02/2014	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito de uso do veiculo e dá outras providências.
62/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel, e dá outras providências.
63/2013	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013.
64/2013	Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013.
56/2013	Aprova o LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUÍDEAS II e dá outras providências.
58/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
59/2013	Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
60/2013	Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, definir sua utilização, a fonte de recursos e dá outras providências.
61/2013	Aprova LOTEAMENTO GAIO e dá outras providências.
52/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito de uso do veículo e da outras providências.
54/2013	Aprova o "Natal com Alegria" e dá outras providências.

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