Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições do Vereador

Proposições do Vereador - Projetos de Lei (Executivo)

Número	Súmula
55/2013	Aprova o Projeto "AÇÃO SOLIDÁRIA" e dá outras providências.
48/2013	Aprova Loteamento Thomaz e dá outras providências.
50/2013	Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos agrícolas e dá outras providências.
49/2013	Revoga as Leis Nºs 105/2002 de 08 de dezembro de 2002; 160/2007 de 03 de julho de 2007 e 228/2008 de 16 abril de 2008 e dá outras providências.
51/2013	Dispõe sobre alteração da Lei Nº 283/2008, a qual prevê acerca da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, no Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná.
53/2013	Denomina a praça localizada no Bairro da Lapa sobre as quadras 49 e 63 do patrimônio São Jorge, no Município de São Jorge D´Oeste.
16/2013	Denomina de ruas do Bairro Albino Corti e Loteamento Giacomel, Vereador Hermínio da Rocha, Vitória, Fazenda Velha e Condomínio Águas Claras.
40/2013	Revoga as Leis Nº 196/2007 de 05 de dezembro de 2007 e Nº 285/2008 de 18 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
47/2013	Institui e fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores de Departamentos, Assessores e Servidores do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
28/2013	Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o período de 2013 a 2017, e dá outras providências.
42/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar para produtores rurais de São Jorge D´Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
44/2013	Cria o Programa de análise de solo no Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
38/2013	Define o Jornal de Beltrão como Órgão de Imprensa Oficial do Município de São Jorge D´Oeste.
39/2013	Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos agrícolas e dá outras providências.
45/2013	Aprova auxilio aos Munícipes atingidos por tempestade de vendaval com granizo e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÕES EM ÁUDIO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Publicações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Atas Ordem do Dia Downloads Outras Publicações Perguntas Frequentes

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais

Rua Concórdia, 428 - Centro
administracao@camarasjo.pr.gov.br
85575-000 - São Jorge D'Oeste - Paraná

Política de Privacidade
Política de Proteção de Dados

(46)3534-1072

ATENÇÃO!